Um assunto que nunca sai de pauta, são os honorários advocatícios!
Provavelmente, você, advogado, já passou por situações em que ficou com dúvida sobre este tema, ou até mesmo querendo se especificar ainda mais nele, não é mesmo?
Todo advogado ama a sua profissão, ou pelo menos a maioria, porém nem só de paixão vive um profissional, é necessário pensarmos também no retorno financeiro que nossa profissão pode nos proporcionar.
Neste conteúdo, você vai encontrar as respostas que precisa para entender como funciona e quais são os tipos de remunerações para advogados, os famosos honorários advocatícios.
Já fique em uma posição confortável, e tenha uma boa leitura!
Afinal, o que são os honorários advocatícios?
Honorários advocatícios é um termo utilizado para se referir ao pagamento dos advogados e advogados inscritos na OAB. Eles prestam serviços nos valores constantes da tabela de taxas da OAB de cada estado.
Então, é importante verificar a tabela de cada estado pois os valores mudam.
Honorário é um termo geral usado para designar a remuneração por serviços prestados por profissionais autônomos. Além dos advogados, profissionais como contadores e consultores também cobram honorários.
Quais são os tipos de honorários advocatícios?
Nem todos os honorários advocatícios que os advogados recebem são da mesma natureza, eles sofrem alterações de um para outro.
Separamos os quatro honorários mais conhecidos e como eles funcionam:
Honorários contratuais
Os honorários advocatícios contratuais ou acordados são honorários determinados pelo advogado e seu cliente de comum acordo antes do início do processo. Eles precisam ser pagos quer o cliente ganhe ou não o caso.
Alguns advogados firmam contratos de risco com seus clientes, nos quais o honorário do contrato é um percentual do valor auferido no processo – nesse caso, a remuneração é variável e imprevisível. Essa abordagem pode ser uma vantagem e uma armadilha para os advogados.
Os advogados que não participam do contencioso, ou seja, não atuam como agentes em processos, mas prestam exclusivamente serviços de consultoria, também têm direito a honorários contratuais por seus serviços.
Honorários arbitrados
Falamos honorários arbitrados quando um advogado e a parte que ele representa não concordam com a remuneração antes do início do processo. Nesse caso, a arbitragem é feita por um juiz, ou seja, o juiz determina o valor dos honorários a serem pagos.
Os juízes consideram uma série de critérios para determinar as taxas de arbitragem. Uma delas é a tabela da OAB, que será abordada em detalhes adiante, então continue lendo! Outros critérios relevantes são a complexidade da questão e o valor da causa.
Vale lembrar que os honorários da arbitragem, assim como os honorários contratuais, não são relevantes para o resultado do processo. Um advogado que representa um caso tem direito a um pagamento, seja bem-sucedido ou não.
Honorários sucumbenciais
Este é o tipo de taxa que causa mais controvérsia, especialmente do ponto de vista do cliente. Os honorários sucumbenciais devem ser pagos pela parte vencida ao advogado da parte vencedora.
A principal razão para esta regulamentação que vem com o novo CPC é evitar processos judiciais desnecessários. Ou seja, funciona como um “estímulo reverso” que impede que as pessoas busquem a justiça para resolver casos que poderiam ser resolvidos de outras formas. Como tal, espera-se que coopere para a tutela jurisdicional.
Honorários assistenciais
Na verdade, esse tipo de honorário não será pago ao advogado. Eles são devidos ao sindicato, que custeia a assistência jurídica dos trabalhadores em caso de ação trabalhista.
Claro, essa diferença tem algumas consequências. Por exemplo, esta é uma despesa que não é um subsídio de alimentação, pelo que não está protegida da mesma forma que outras despesas.
Como cobrar os seus honorários advocatícios
Saber cobrar os honorários advocatícios é uma atividade muito importante, pois um advogado que não sabe fazer isto, acaba trabalhando demais e não sendo recompensado da maneira correta.
Para que isto não aconteça com você, veja as dicas que separamos:
1. Conheça os custos do seu serviço ou escritório
Para não cair na armadilha de oferecer muitos serviços por uma pequena taxa, você precisa ter dados e registros do que gasta com seus serviços ou com seu próprio consultório todos os meses.
Se você ainda não escreveu isso na ponta do lápis, recomendamos que foque nas questões financeiras, atualmente existe muito material na Internet que pode te ajudar nisso.
Os advogados encarregados de administrar o escritório precisam ter pelo menos conhecimentos básicos de finanças e contabilidade.
2. Converse e negocie com o cliente
Embora tenha valor de referência para atividades jurídicas, ainda há espaço para advogados conversarem com clientes e negociarem preços. Lembre-se que além do valor, outros aspectos do pagamento, como prazos e parcelas, também podem ser acordados caso a caso.
3. Evite trabalhar de graça
Alguns advogados acabam reduzindo seus honorários advocatícios para ficar à frente da concorrência. Essa é uma decisão ruim, pois não condiz com a complexidade da profissão e pode até prejudicar outros escritórios e advogados.
A maneira certa de lidar com a situação competitiva é cobrar um valor justo, criar diferenciação para si mesmo e agregar valor aos seus serviços. O melhor exemplo de diferenciação é o ótimo atendimento ao cliente.
Como calcular os honorários advocatícios?
O cálculo dos honorários advocatícios não é feito por meio de fórmulas que fornecem respostas prontas. Ele considera até mesmo fatores subjetivos que exigem reflexão.
Primeiramente, como mencionado anteriormente, é preciso considerar os custos da empresa relacionados ao número de clientes e processos operacionais. Essa relação permite que honorários advocatícios mínimos sejam observados para que as contas possam ser fechadas em uma base “zero a zero”.
Depois disso, é hora de pensar nas metas de reinvestimento do seu escritório – quanto dinheiro você deseja disponibilizar para melhorias ou mesmo expansão.
Finalmente, o lucro desejado deve ser considerado. Em situações mais complexas, demoradas ou de alto perfil público, os lucros podem ser maiores. Por exemplo, o processo de divórcio de um casal famoso e extremamente rico provavelmente será mais lucrativo do que o de um casal anônimo de classe média.
Esses três elementos são a base do cálculo dos honorários advocatícios.
Conclusão
Conseguiu entender como os honorários são essenciais para os advogados? Saber sobre a sua importância e como cobrá-los é essencial para o sucesso desta profissão.
Nós, da Processo Ágil, estamos sempre de olho nas mudanças de valores e buscando sempre proporcionar uma experiência mútua para os nossos cliente.
Esperamos que este conteúdo tenha sido útil para você!
Até o próximo conteúdo.
