Hoje traremos um conteúdo que causa bastante dúvidas nos profissionais de Direito. Trabalhar com assinatura digital é realmente válido?
E a resposta é bem clara. Sim!
A assinatura digital é primordial como forma de trabalho para os advogados, ela não é mais algo que pode ser considerado opcional, pois é uma grande facilitadora na rotina do profissional.
Conforme a tramitação de processos é progressivamente levada para o meio virtual, os escritórios que não acompanham essa transformação perdem competitividade. E, quanto mais demoram para aderir, mais atrasados podem se tornar em relação aos concorrentes.
Tendo isto em mente, vamos entender um pouco como ela funciona?
Tenha uma boa leitura!
Afinal, o que é uma assinatura digital?
Uma assinatura digital não é uma versão virtual de uma assinatura de caneta. De fato, na grande maioria dos casos, ele simplesmente afirma que o documento foi assinado digitalmente. Inclui a identidade do assinante, data, hora e um código único gerado automaticamente que garante a autenticidade.
Essa assinatura pode ser considerada um recurso para atestar a autenticidade do documento eletrônico e demonstrar o conhecimento e consentimento do procurador.
Esse formato usa uma técnica chamada criptografia, ou codificação de dados, para garantir a mesma segurança (ou até maior, na verdade) de uma assinatura manuscrita em papel. Lembre-se que esta versão digital já possui força legal reconhecida.
Benefícios que a assinatura digital oferece aos advogados!
De uma forma bem ampla, o certificado e a assinatura, reduzem toda a burocracia que alguns processos em escritórios de advocacia podem oferecer, então se você trabalha de forma autônoma, essa também é uma ótima opção para você.
Separamos alguns benefícios que a assinatura digital pode oferecer:
#01. Praticidade
O tempo é um recurso importantíssimo do nosso dia a dia. Com uma assinatura digital, não há necessidade de imprimir documentos eletrônicos, assiná-los manualmente e escaneá-los. Ou seja, uma de suas maiores vantagens é a sua praticidade!
#02. Segurança
Outra vantagem das assinaturas digitais é a segurança. As assinaturas verdadeiras podem ser copiadas mais facilmente. A versão digital requer que o logotipo seja inserido no documento. Esta garantia é significativa dada a importância dos documentos que entram em litígio.
Por outro lado, quando há tentativa de fraude em algum documento no processo, as assinaturas eletrônicas podem ajudar a identificá-lo. Por exemplo, um juiz pode verificar se uma impressão apresentada em uma audiência tem um código diferente do documento anexado, assim ele saberá que houve adulteração.
#03. Sigilo e Privacidade
Ao assinar à mão, da caneta para o papel, o documento impresso circula por diferentes mãos até chegar ao seu destino. Isso causará um certo desconforto ao assinante, pois sua assinatura ficará exposta.
Com a assinatura digital, o documento é enviado diretamente ao advogado que atuou no processo, evitando que a assinatura seja comprometida.
#04. Um maior tempo
Usando assinaturas digitais, você pode aproveitar mais facilmente o fato de poder conduzir as operações do programa fora do horário de funcionamento do fórum.
#05. Produtividade
Além disso, outro fator que pesa para a decisão é que você terá mais produtividade, agilidade e mobilidade para realizar diversas tarefas, pois não precisa estar presencialmente no escritório para assinar.
A assinatura digital pode ser feita em qualquer ambiente.
A assinatura digital é realmente legalizada?
As assinaturas digitais recebem o mesmo tratamento que as assinaturas manuscritas.
Até porque as assinaturas digitais conferem aos documentos autenticidade, integridade e não repúdio. Afinal, ele está vinculado ao certificado digital do signatário (equivalente ao CPF), qualquer alteração feita no documento após a assinatura anula sua validade;
Além do fato de que os documentos eletrônicos são tão (ou mais) seguros quanto os documentos em papel, eles também têm a mesma força legal se ambas as partes concordarem previamente. Isto está disposto na Lei nº 14.063 de 2020.
Como funciona uma assinatura digital?
Para criar uma assinatura digital, um certificado digital deve ser obtido. Estas são as principais opções de certificados digitais para advogados: o Serasa eJurídico e o Certificado Jurídico OAB desenvolvido pela CertiSign.
Um certificado digital é projetado para provar sua identidade e impedir que outras pessoas o assinem digitalmente para você. Imagine que eles são seus IDs virtuais.
É válido salientar que os certificados digitais legítimos só podem ser emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela ICP-Brasil.
Como o advogado pode usar uma assinatura digital?
Com seu certificado digital em mãos, não é necessário nenhum conhecimento técnico para utilizar assinaturas digitais. Atualmente, a maioria dos arquivos PDF e arquivos do Microsoft Office aceitam assinaturas digitais.
As etapas para usar uma assinatura digital são simples. Primeiro, você deve abrir o documento. Então você precisa encontrar a opção de assinatura. Dependendo do formato do arquivo e do programa que você usa para abri-lo, essa opção pode estar em um menu diferente, mas normalmente você a encontrará no menu Ferramentas.
Selecione a opção para assinar com um certificado digital e digite sua senha quando solicitado. Você pode ser solicitado a inserir informações como nome completo, título e e-mail do signatário. Por fim, use o cursor do mouse para delinear a área do documento onde a assinatura digital será impressa.
Uma dica importante é sempre verificar se o documento está completo e correto antes de realizar o procedimento de assinatura digital. Se o documento for alterado, a assinatura torna-se inválida. Portanto, se você precisar fazer alterações, terá que passar por todo o processo novamente e assinar mais uma vez.
Conclusão
Esperamos que você tenham entendido sobre a assinatura digital, ela é primordial para facilitar a rotina e os processos dos advogados.
Nós, da Processo Ágil, sempre prezamos pela segurança e privacidade dos dados dos nossos clientes. Sem contar, com a modernidade que este serviço pode oferecer.
Te esperamos no próximo conteúdo.
Até mais!
